Execução de créditos previdenciários. Juros de mora e multa. Fato gerador. Prestação de serviços.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

ver garantida a efetivação do seu direito, após longa e cansativa demanda judicial. É nesse cenário

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Transferência, mesmo por interesse público, deve ser motivada

Ação ordinária. ECA. Ensino infantil. Obrigação de fazer. Multa. Cabimento.

Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA

A decisão foi unânime.

Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano de Natal (STTU) teve o pedido de indenização por dano moral negado pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Justiça Restaurativa: uma nova alternativa para a resolução de conflitos

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Benefícios de ICMS voltarão a ser tributados em 2024?

Exigência de IRPJ sobre as subvenções estaduais mudará a partir de janeiro de 2024. Entenda, nesse artigo, o que ocorrerá e quais são suas opções

Governo cria Enam para reduzir processos judiciais

A participação dos conciliadores deverá eliminar a necessidade de judicialização dos processos

Município de Caxias do Sul terá de fornecer transporte escolar para menina de 8 anos

A mãe alegou que a frequência escolar da criança estaria prejudicada em razão do longo percurso que deve fazer para chegar à instituição de ensino

Termo de compromisso de estágio

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.

Colégio terá que indenizar família por bullying de alunos

A menina sofreu agressões físicas e verbais por parte dos colegas de classe; Indenização será de R$ 35 mil

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Seleção para estagiário de Direito acontece em novembro

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos